100%

Vereador propõe criação de fundo para atender somente pavimentações de ruas

Uma das maiores demandas da administração municipal certamente é com infraestrutura e pavimentações de ruas. A pasta destinada a cuidar de pedidos desta natureza é uma das que recebem mais solicitações, mas nem sempre há recursos disponíveis para atender toda a necessidade da população. Por isso, o vereador, Jair Anastácio, apresentou um anteprojeto de lei durante a sessão desta quarta, 04, que foi aprovado sugerindo a criação do que abreviou de FMP ou Fundo Municipal de Pavimentação de Vias Públicas.

De acordo com a proposta,  o fundo poderá ser usado para reunir recursos voltados apenas para obras de pavimentação. Estes recursos sugeridos com o anteprojeto serão de dotações, recursos de outras esferas, celebrados através de contratos, convênios, arrecadados através de impostos específicos e várias outras possibilidades que especificou em mais de dez incisos de um dos artigos da lei. ”O objetivo é proporcionar ao município de Araranguá um fundo para destinação dos recursos provenientes de dotações orçamentárias e demais receitas específicas citadas no projeto. Proporcionando assim ao nosso município reter recursos em uma conta especial, o que irá dar condições ao nosso município de realizar mais obras de pavimentação e mais melhorias na cidade”, justificou.

Os recursos do FMP, caso criado pelo Executivo, devem ser usados para financiar projetos de pavimentação, atender às diretrizes e metas contempladas na legislação municipal que verse sobre a política de pavimentação e conservação das vias públicas e adquirir equipamentos ou implementos necessários a execução destes trabalhos. Agora que foi aprovado na casa, segue para o prefeito, que se julgar conveniente, poderá propor uma lei nos mesmos moldes.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 04/07/2018 - 20:19:15 por: Morgana Costa Daniel Kindermann - Alterado em: 04/07/2018 - 20:19:15 por: Morgana Costa Daniel Kindermann

Notícias

Presidente da Câmara conquista aprovação da utilidade pública do Conselho Comunitário da Barranca
Presidente da Câmara conquista aprovação da utilidade pública do Conselho Comunitário da Barranca

Na justificativa ao projeto de lei apresentado, o autor explica que o conselho é uma associação sem fins lucrativos e que tem diversas finalidades, entre elas, executar programas de auxílio a inclusão de pessoas portadoras de deficiência, realizar ações de promoção cultural, social e educacional, de apoio a programas de saúde e cidadania, promovendo a democracia e valores universais

Professora defende artigo em Portugal representando Araranguá
Professora defende artigo em Portugal representando Araranguá

Antes de seguir para o compromisso na Universidade de Lisboa, onde defende o artigo em um congresso, participou da sessão da Câmara de Vereadores de Araranguá na segunda, 03, quando foi aprovado um projeto de lei por unanimidade, autorizando a ajuda financeira por parte do município na quantia de R$ 2 mil para ajudar nas suas despesas

Vereadores participam de missa pelos Poderes Públicos
Vereadores participam de missa pelos Poderes Públicos

A Igreja Sagrada Família, sediada no bairro, Cidade Alta, celebra durante toda a semana mais uma campanha intitulada “Cerco de Jericó”. Entre as atividades propostas, a celebração de uma missa pelos Poderes Públicos que foi realizada na tarde desta segunda, 03, e contou com a presença dos vereadores, Marcio Tubinho, Diego Pires, Jair Anastácio, Jacinto Dassoler, Paulo Roldão, o vereador licenciado, Ronaldo Soares, e do presidente da Câmara, Daniel Viriato Afonso, que apresentou a bandeira de Araranguá, representando o município na entrada das autoridades