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AnteProjetos de Lei / 2018

  ANTEPROJETO DE LEI Nº 012/2018

INSTITUI A ROTA DE LAZER E GASTRONOMIA DE ARARANGUÁ.

  ANTEPROJETO DE LEI Nº 011/2018

INSTITUI O PRÊMIO BIENAL DE RECONHECIMENTO LITERÁRIO DE ARARANGUÁ.

  ANTEPROJETO DE LEI Nº 008/2018

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PESQUISA E PRODUÇÃO LITERÁRIA ARARANGUAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

  ANTEPROJETO DE LEI Nº 007/2018

INSTITUI O PROGRAMA "FARMÁCIA SOLIDÁRIA" EM ARARANGUÁ.

  ANTEPROJETO DE LEI Nº 006/2018

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE UM APICULTOR, ESTAR SEMPRE EM PLANTÃO, PARA AUXILIAR O MUNICÍPIO E CORPO DE BOMBEIROS, NA RETIRADA DE COLMÉIAS DE ABELHAS (INSETOS PROTEGIDOS POR LEI FEDERAL) E DE OUTROS INSETOS COM CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES.

  ANTEPROJETO DE LEI Nº 004/2018

CRIA UMA AVALIAÇÃO MUNICIPAL DE DESEMPENO ESCOLAR (AMDE), QUE EM ÂMBITO MUNICIPAL IMPULSIONA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO PARA PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL QUE ATINGIREM AS METAS PRÉ-DETERMINADAS NESSE ANTE PROJETO DE LEI.

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