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Emendas / 2018

  EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2018 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 024/2018

ALTERA O ANEXO PLANILHA DE IDENTIFICAÇÃO DOS PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS, DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 024/2018.

  EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2018 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 024/2018

ALTERA O ANEXO PLANILHA DE IDENTIFICAÇÃO DOS PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 24/2018.

  EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2018 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 024/2018

ALTERA O § 1º, DO ART. 17, DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 24/2018.

  EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2018 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 024/2018

ALTERA O INCISO VII, DO ART. 5º, DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO 24/2018.

  EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2018 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 024/2018

CORRIGE O NÚMERO DO INCISO VII, EM DUPLICIDADE DO ART 5º, ALTERANDO PARA INCISO VIII, DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 24/2018.

  EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 010/2018

ALTERA O ART. 5º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 010/2018

  EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2018 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 006/2018

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 1º DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 006/2018.

  EMENDA Nº 001/2018 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 008/2018

ALTERA O ART. 1, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 008/2018.

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