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Pedidos de Informação / 2018

  PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 053/2018

CÓPIA DA MATRÍCULA Nº 2.799 DO IMÓVEL RURAL A SER DOADO AO MUNICÍPIO DE IÇARA, E CÓPIA DA PLANTA DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO CADASTRAL REALIZADO PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO REFERENTE AO MESMO.

  PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 048/2018

O TRANSPORTE ESCOLAR QUE LEVA AS CRIANÇAS ATÉ À ESCOLA DO RIO DOS ANJOS  NÃO PERMANECE MAIS NO DISTRITO DE HERCÍLIO LUZ  DURANTE A SEMANA, INDO E VOLTANDO TODOS OS DIAS PARA A GARAGEM DA PREFEITURA. O QUE MOTIVOU ESTA MUDANÇA DE ROTEIRO, SENDO QUE ESTA FORMA SE TORNA MAIS ONEROSA PARA A ADMINISTRAÇÃO?

  PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 027/2018

A LEI NACIONAL Nº 11.738/2008 QUE REGULAMENTA O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, OBSERVA O LIMITE MÁXIMO DE 2/3 (DOIS-TERÇOS) DA CARGA HORÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E INTERAÇÃO COM OS ALUNOS. SENDO ASSIM, O RESTANTE DA JORNADA OU SEJA, 1/3 (UM-TERÇO) DEVE SER UTILIZADA COMO HORA ATIVIDADE, PARA QUE O PROFISSIONAL POSSA DESENVOLVER COM MAIOR QUALIDADE OS CONTEÚDOS A SEREM DADOS EM SALA DE AULA. COMO O MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ VEM CUMPRINDO ESTA OBRIGAÇÃO PERANTE A EDUCAÇÃO LOCAL? SE A LEI MUNICIPAL Nº 33/2002, ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA  A HORA ATIVIDADE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL? CASO NÃO ESTEJA DE ACORDO, O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA QUE SE CUMPRA A LEI NACIONAL?  

  PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 021/2018

QUAIS AS POSSIBILIDADES DE REPARO NA DRENAGEM PLUVIAL DA RUA MAESTRO SERAFIM FILHO, 352, BAIRRO URUSSANGUINHA, NESTE MUNICÍPIO.  

  PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 015/2018

SALDOS DAS CONTAS BANCÁRIAS INDIVIDUALIZADAS POR BANCO E AGÊNCIA: C/C MOVIMENTO, C/C CONVÊNIOS E C/C APLICAÇÕES DO MUNICÍPIO, FUNDOS E AUTARQUIAS EM 31 DE JANEIRO DE 2018.

  PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 013/2018

RELAÇÃO DETALHADA (COM CARGO E CURSO SOLICITADO) DOS SERVIDORES BENEFICIADOS COM BOLSAS DE ESTUDO PARA GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO, DO ANO DE 2017 E 2018, SEGUNDO A LEI 137/2012.  

  PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 005/2018

PREVISÃO PARA A NOMEAÇÃO DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ENSINO QUE A AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0900137-09.2017.8.24.0004 DETERMINOU IMEDIATA CONTRATAÇÃO. RELAÇÃO DOS CONTRATADOS DO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2018.

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