100%

Projetos de Lei Complementar (E) / 2017

  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 0023/2017

CRIA OS EMPREGOS QUE MENCIONA, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO.

  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 0022/2017

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 163/2014 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 0021/2017

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 163/2014 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 0020/2017

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 149/2012, A FIM DE GARANTIR AO COAMA – CONSELHO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ, A AUTONOMIA E ATUAÇÃO CONSULTIVA, DELIBERATIVA E NORMATIVA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 0019/2017

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL PELC - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER DA CIDADE.

  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 0018/2017

ALTERA OS INCISOS I, II, III, IV E V DO ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197, DE 28 DE ABRIL DE 2017.
 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 0017/2017

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2012.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 0016/2017

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Selecione o ano desejado para listar