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Projetos de Lei Ordinária (L) / 2017

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 056/2017

ALTERA A EMENDA E A O ART. 1º DA LEI Nº 2039, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 055/2017

ALTERA A EMENDA E O ART. 1º, DA LEI 2103, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001.

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 054/2017

PROÍBE NO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ O USO, MANEJO, QUEIMA OU SOLTURA FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PROVOCAM RUÍDOS SONOROS.

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 053/2017

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA DAS AVENIDAS EM TORNO DA PRAÇA HERCÍLIO LUZ, BEM COMO O ESPAÇO DA PRAÇA HERCÍLIO LUZ, NA SEMANA QUE ANTECEDE A FESTA EM HONRA A PADROEIRA NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS PARA AS ATIVIDADES DA IGREJA CATÓLICA.

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 052/2017

CRIA-SE O PROGRAMA MUNICIPAL “AMIGOS DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ (AMA)”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 051/2017

  DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS LED (LIGHT EMITTING DIODE OU DIODO EMISSOR DE LUZ) NA ILUMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E VIAS PÚBLICAS SOB ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 050/2017

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE PARTE DA RECEITA LÍQUIDA DO SAMAE, PARA AQUISIÇÃO DE ÁREAS E CRIAÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS.

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 048/2017

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS E PARACICLOS NAS SEDES E REPARTIÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

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