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Requerimentos / 2018

  REQUERIMENTO Nº 072/2018

Espaço em uma das sessões desta Casa, para Lutz Michaelis falar sobre o plantio de árvores em Araranguá.

  REQUERIMENTO Nº 069/2018

Espaço em uma das sessões desta Casa, para os alunos Liz Alborghetti Viegas, Luan Espíndola Machado e seus respectivos grupos do Colégio Murialdo falarem sobre seu projeto da feira de ciências.

  REQUERIMENTO Nº 067/2018

Espaço em uma das sessões ordinárias desta Casa Legislativa, para Jairo Borges Filho tratar de projeto de implementação de oficinas de jogos na rede municipal de ensino.

  REQUERIMENTO Nº 062/2018

Envio de expediente ao DEINFRA, solicitando a instalação de placas de sinalização de animal silvestre (capivara) na rodovia SC-447, principalmente na divisa entre Araranguá e Balneário Arroio do Silva.

  REQUERIMENTO Nº 059/2018

Espaço em uma das sessões ordinárias desta Casa Legislativa, para o Grêmio Estudantil da EEB Professora Dolvina Leite de Medeiros, para falar a respeito da coleta seletiva no município de Araranguá.

  REQUERIMENTO Nº 055/2018

o envio de expediente ao CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ARARANGUÁ, CARTÓRIO GHIZZO, solicitando o fornecimento de dados a respeito dos terrenos do Morro Centenário, tais como, proprietário (os), a situação e a existência de alguma irregularidade.

  REQUERIMENTO Nº 054/2018

Espaço em uma das sessões ordinárias desta Casa Legislativa, para o senhor Luiz Gonzaga Dosquette falar a respeito do 1º Encontro Araranguaense de Surdos.

  REQUERIMENTO Nº 053/2018

Com base no inciso XVIII, art. 42; § 4º, art. 52 da Lei Orgânica do Município de Araranguá (LOMA); § 3º, art. 12; alínea “h”, V, art. 30; inciso II, art. 45; artigos 46, 49, 50 e 51; e com base em remunerações nos conformes do inciso IV, parágrafo único do art. 255, todos do Regimento Interno desta Casa, a criação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO para investigar a delegação do poder de polícia originário da municipalidade concomitantemente com o pagamento de despesas sem autorização orçamentária e legislativa, combinado com evasão de receitas por submissão tributária ao sujeito passivo concessionário resultante de cobrança de tarifa para a utilização e regularização de avisos de irregularidade no estacionamento rotativo de Araranguá, e com prazo de 120 (cento e vinte dias) [em analogia a segunda parte caput, artigo 41, Regimento Interno Assembléia Legislativa de Santa Catarina], prorrogáveis em acordo com o § 4º, artigo 45 do Regimento Interno Desta Casa.  

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