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Requerimentos / 2018

  REQUERIMENTO Nº 054/2018

Espaço em uma das sessões ordinárias desta Casa Legislativa, para o senhor Luiz Gonzaga Dosquette falar a respeito do 1º Encontro Araranguaense de Surdos.

  REQUERIMENTO Nº 053/2018

Com base no inciso XVIII, art. 42; § 4º, art. 52 da Lei Orgânica do Município de Araranguá (LOMA); § 3º, art. 12; alínea “h”, V, art. 30; inciso II, art. 45; artigos 46, 49, 50 e 51; e com base em remunerações nos conformes do inciso IV, parágrafo único do art. 255, todos do Regimento Interno desta Casa, a criação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO para investigar a delegação do poder de polícia originário da municipalidade concomitantemente com o pagamento de despesas sem autorização orçamentária e legislativa, combinado com evasão de receitas por submissão tributária ao sujeito passivo concessionário resultante de cobrança de tarifa para a utilização e regularização de avisos de irregularidade no estacionamento rotativo de Araranguá, e com prazo de 120 (cento e vinte dias) [em analogia a segunda parte caput, artigo 41, Regimento Interno Assembléia Legislativa de Santa Catarina], prorrogáveis em acordo com o § 4º, artigo 45 do Regimento Interno Desta Casa.  

  REQUERIMENTO Nº 052/2018

o envio de expediente ao Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Prof. Dr. UBALDO CESAR BALTHAZAR, solicitando a abertura do Curso de Graduação em Turismo e Hotelaria no Campus de Araranguá, presencial ou semipresencial, atendendo demanda profissional da região.

  REQUERIMENTO Nº 051/2018

Espaço em uma das sessões ordinárias desta Casa Legislativa, para o Professor de Educação Física Celso de Souza, falar a respeito da História do Atletismo em Araranguá.

  REQUERIMENTO Nº 046/2018

Espaço em uma das sessões ordinárias desta Casa Legislativa, para o atleta Ricardo Pires Maciel, para tratar de assunto pertinente ao esporte araranguaense, especificamente sobre a situação atual e o incentivo ao esporte no município de Araranguá.

  REQUERIMENTO Nº 045/2018

Espaço em uma das sessões ordinárias desta Casa Legislativa, para o Presidente da Câmara Municipal de Balneário Arroio do Silva, Vereador Sérgio Tavares Policarpo, tratar de assunto pertinente a comunidade araranguaense, especificamente sobre a Lagoa da Serra. 

  REQUERIMENTO Nº 037/2018

Espaço em uma das sessões ordinárias desta Casa Legislativa, para o Professor de Física Israel Muller Dos Santos, falar a respeito do VII Simpósio Catarinense de Astronomia (SCA), organizado pelo Clube de Astronomia de Araranguá e pelo curso de Licenciatura em Física do IFSC Câmpus Araranguá.

  REQUERIMENTO Nº 035/2018

O envio de expediente ao Departamento Estadual de Infraestrutura - DEINFRA, solicitando a implementação de um trevo alemão na SC-447, na altura da Estrada Geral Lagoa da Serra, entre os municípios de Araranguá e Balneário Arroio do Silva. 

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