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Tramitações em Andamento

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 009/2018

ALTERA OS ART. 1º E 3º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 009/2018
Conclusão: 18/07/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCLJRF)

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INDICAÇÃO Nº 371/2018

MANUTENÇÃO GERAL COM PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ALAMEDA ANTONIO ALVES DA SILVA, NO BAIRRO MATO ALTO.
Conclusão: 18/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jair Arcênego Anastácio

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 020/2018

Autoriza Contribuição Financeira À Atleta Que Menciona.  
Conclusão: 18/07/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 370/2018

PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL BRITADO NA RUA EDUARDO GENEROSO PEREIRA (RUA DA ESCOLA NEUZA OSTETTO) E DEMAIS RUAS DO BAIRRO POLÍCIA RODOVIÁRIA, NESTE MUNICÍPIO.
Conclusão: 18/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Pedro Paulo de Souza

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REQUERIMENTO Nº 054/2018

Espaço em uma das sessões ordinárias desta Casa Legislativa, para o senhor Luiz Gonzaga Dosquette falar a respeito do 1º Encontro Araranguaense de Surdos.
Conclusão: 18/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Igor Batista Gomes

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REQUERIMENTO Nº 053/2018

Com base no inciso XVIII, art. 42; § 4º, art. 52 da Lei Orgânica do Município de Araranguá (LOMA); § 3º, art. 12; alínea “h”, V, art. 30; inciso II, art. 45; artigos 46, 49, 50 e 51; e com base em remunerações nos conformes do inciso IV, parágrafo único do art. 255, todos do Regimento Interno desta Casa, a criação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO para investigar a delegação do poder de polícia originário da municipalidade concomitantemente com o pagamento de despesas sem autorização orçamentária e legislativa, combinado com evasão de receitas por submissão tributária ao sujeito passivo concessionário resultante de cobrança de tarifa para a utilização e regularização de avisos de irregularidade no estacionamento rotativo de Araranguá, e com prazo de 120 (cento e vinte dias) [em analogia a segunda parte caput, artigo 41, Regimento Interno Assembléia Legislativa de Santa Catarina], prorrogáveis em acordo com o § 4º, artigo 45 do Regimento Interno Desta Casa.  
Conclusão: 18/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adão Vieira dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 369/2018

PATROLAMENTO E REVESTIMENTO COM MATERIAL BRITADO NA RUA PEDRO GOMES, BAIRRO MATO ALTO, NESTE MUNICÍPIO.
Conclusão: 18/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Carlos da Rosa

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 029/2018

DENOMINA "PRAÇA ANTÔNIO JANUÁRIO" A PRAÇA EXISTENTE NA LOCALIDADE DE VILA VERDE,  AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO URUSSANGUINHA, NESTE MUNICÍPIO.  
Conclusão: 18/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Paulo Roldão

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