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Emendas / 2018

  EMENDA MODIFICATIVA Nº 009/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 015/2018

ALTERA O MONITOR EDUCACIONAL I, PARA MONITOR INFANTIL I E CRIA O MONITOR ESCOLAR I, NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 015/2018.

  EMENDA ADITIVA Nº 008/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 015/2018

ADICIONA § 4º, AO ART. 28, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 015/2018

  EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 015/2018

ALTERA O NÍVEL, DO ANEXO I E A DIMENSÃO DA CARREIRA, DO ANEXO II, DO CARGO QUE ESPECIFICA.

  EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 015/2018

ALTERA O § 1º, DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 015/2018

  EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 015/2018

ALTERA O ARTIGO 36, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 015/2018

  EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 015/2018

ALTERA, O ANEXO II, DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DO CARGO, DOS CARGOS E ITENS QUE MENCIONA.

  EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 015/2018

ALTERA O § 4º, DO ART. 16, E ACRESCENTA § 5º AO MESMO ARTIGO.

  EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 015/2018

ALTERA O ART. 7º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 015/2018

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