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Emendas / 2018

  EMENDA MODIFICATIVA Nº 029/2018 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 030/2018

ALTERA O OBJETIVO E JUSTIFICATIVA DO ÓRGÃO 08, PROGRAMA 0050 - ASSISTÊNCIA A FAMÍLIA E O INDIVÍDUO, DA PLANILHA DE IDENTIFICAÇÃO DOS PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS.

  EMENDA MODIFICATIVA Nº 028/2018 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 030/2018

ALTERA O OBJETIVO OBJETIVO E JUSTIFICATIVA DO ÓRGÃO 08, PROGRAMA 0051 - APOIO A PESSOA DEFICIENTE - PPD, DA PLANILHA DE IDENTIFICAÇÃO DOS PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS, TEM A SEGUINTE REDAÇÃO.

  EMENDA MODIFICATIVA Nº 027/2018 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 030/2018

ALTERA O OBJETIVO E JUSTIFICATIVA DO ÓRGÃO 08, PROGRAMA 0049 - APOIO A PESSOA IDOSA , DA PLANILHA DE IDENTIFICAÇÃO DOS PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 009/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 015/2018

ALTERA O MONITOR EDUCACIONAL I, PARA MONITOR INFANTIL I E CRIA O MONITOR ESCOLAR I, NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 015/2018.

EMENDA ADITIVA Nº 008/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 015/2018

ADICIONA § 4º, AO ART. 28, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 015/2018

EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 015/2018

ALTERA O NÍVEL, DO ANEXO I E A DIMENSÃO DA CARREIRA, DO ANEXO II, DO CARGO QUE ESPECIFICA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 015/2018

ALTERA O § 1º, DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 015/2018

EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 015/2018

ALTERA O ARTIGO 36, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 015/2018

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