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Tramitações em Andamento

Certidão nº 041/2018

Conclusão: 20/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Daniel Viriato Afonso

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Certidão nº 040/2018

Conclusão: 20/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Daniel Viriato Afonso

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Certidão nº 039/2018

Conclusão: 20/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Daniel Viriato Afonso

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Certidão nº 038/2018

Conclusão: 20/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Daniel Viriato Afonso

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 024/2018

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2018.
Conclusão: 19/12/2018
Estágio: Revisão

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 023/2018

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA ATRAVÉS DO PROGRAMA DE PARCERIA TENDO COMO FATO GERADOR A REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO (LAJOTAS) E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA RUA PEDRO GOMES TRECHO ENTRE A AVENIDA CAPITÃO PEDRO FERNANDES E A AVENIDA XV DE NOVEMBRO, COM UMA ÁREA TOTAL PAVIMENTADA DE 1.802,72 MTS2, CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.209 E O INCISO I DO ART 215, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015, E NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 216/2018, QUE DITARAM SOBRE AS NORMAS RELATIVAS À CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 19/12/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 633/2018

INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS,  PODA DAS ÁRVORES, LIMPEZA DA BEIRA DO RIO E DISTRIBUIÇÃO DE AREIA NA ORLA NO CURSO D'ÁGUA ONDE OS BANHISTAS PASSAM O DIA, NO BALNEÁRIO DE ILHAS, NESTE MUNICÍPIO.  
Conclusão: 17/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jacinto Dassoler

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INDICAÇÃO Nº 631/2018

ESTUDO PARA VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE CONVENIADA NO BAIRRO OPERÁRIA, NESTE MUNICÍPIO.
Conclusão: 17/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Marcio Scarsanella

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