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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 020/2018

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA ATRAVÉS DO PROGRAMA DE PARCERIA TENDO COMO FATO GERADOR A REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO (LAJOTAS) E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RUA HILDEBRANDO MARCOLINO FLORIANO, TRECHO: ENTRE A RUA PEDRO JOÃO PEREIRA E A RUA ANTONIO BERTONCINI, COM ÁREA TOTAL PAVIMENTADA DE 2.502,98 M², CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 209 E O INCISO I, DO ART. 215, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 216/2018, QUE DITARAM SOBRE AS NORMAS RELATIVAS À CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 10/12/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 616/2018

PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA AROLDO JANUÁRIO SABINO, NO BAIRRO OPERÁRIA, NESTE MUNICÍPIO.
Conclusão: 10/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Marcio Scarsanella

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INDICAÇÃO Nº 615/2018

IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA PORFÍRIO LOPES DE AGUIAR, NAS PROXIMIDADES DO Nº 224, NO BAIRRO CIDADE ALTA, BEM COMO A REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA MESMA RUA.
Conclusão: 10/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ronaldo Soares

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REQUERIMENTO Nº 096/2018

Espaço em uma das sessões desta Casa Legislativa, para a Responsável do Setor de Bem Estar Animal e o Superintendente da FAMA, a fim de falar sobre as ações realizadas em 2018 com os animais de rua.    
Conclusão: 10/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Abílio Pereira

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INDICAÇÃO Nº 614/2018

PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE DE SANTA BARBARA, NESTE MUNICÍPIO.
Conclusão: 10/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Pedro Paulo de Souza

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INDICAÇÃO Nº 613/2018

LIMPEZA GERAL  EM TODAS AS RUAS  DO BALNEÁRIO DE ILHAS, PRINCIPALMENTE NA RUA BEIRA RIO , REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PODA DAS ÁRVORES, BEM COMO A PINTURA DOS MEIOS-FIOS EXISTENTES NAQUELE BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Conclusão: 07/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jacinto Dassoler

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INDICAÇÃO Nº 612/2018

IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLAS), OU TRAVESSIA ELEVADA NO FINAL DA  AVENIDA ENGENHEIRO MESQUITA, EM FRENTE A NOVA CRECHE, NO BAIRRO CENTRO.
Conclusão: 07/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jair Arcênego Anastácio

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INDICAÇÃO Nº 611/2018

CALÇAMENTO COM LAJOTAS OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA B, BAIRRO POLÍCIA RODOVIÁRIA, NESTE MUNICÍPIO. 
Conclusão: 07/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Igor Batista Gomes

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